Processo minerário

850.466/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2013 e 02/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211109/2019- — página do DOU de 18/07/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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