Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 44/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 44/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2016-JOSE NOJOSA VIANA- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 11/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.431/2020-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 01/09/2021
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 96