Processo minerário

850.043/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 11/02/2022

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2. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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3. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°898/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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6. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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8. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 61

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10. 20/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 39

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