Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 109/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
821.075/2010
ALVARÁ Nº 9798/2015 - Vencimento em 24/09/2017
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 109/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.385/2017 - KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1433/2021 - Destacado do Processo 821.075/2010 - ALVARÁ Nº 9798/2015 - Vencimento em 24/09/2017
850.076/2021 - A. T. WELTER EIRELI - ALVARÁ Nº 1434/2021 - Destacado do Processo 851.517/2013 - ALVARÁ Nº 14.160/2015 - Vencimento em 04/02/2024
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2021, p. 134