Processo minerário

851.517/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34039/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 14.160 Publicado DOU de 12/11/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 3918,19 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 2412,9 ha...''

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 14.160/2015 - Vencimento em 04/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°14.160/2015 - Cessionario:850.076/2021-A. T. WELTER EIRELI- CPF ou CNPJ 05.049.572/0001-89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14.160/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)