Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despacho · Relação nº 61/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
833.052/2004 — PREMOLDADOS MUTUM LTDA
Publicado DOU de 18/02/2021, Relação n° 41/2021, Seção , pág. - ONDE SE-LÊ Registro de Licenciamento n°2643/2005, com 07/10/2020. - LEIA-SE: Registro de Licença, com validade até 01/04/2024.
JANIO ALVES LEITE, Gerente regional
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 61/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA - Publicado DOU de 18/02/2021, Relação n° 41/2021, Seção , pág. - ONDE SE-LÊ Registro de Licenciamento n°2643/2005, com 07/10/2020. - LEIA-SE: Registro de Licença, com validade até 01/04/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA - Publicado DOU de 19/10/2010, Relação n° 387, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/inciso I, do Art.30 do C.M. (3.17) " Leia-se: ... Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 980,02 ha para 298,58 ha /inciso I, do Art.30 do C.M. (2.91) ".
JANIO ALVES LEITE
Gerente regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2021, p. 42