Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 137/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 82
DESPACHO
Relação nº 137/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
830.733/2020 - SAGIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1721/2021 - Destacado do Processo 830.383/2018 - ALVARÁ Nº 2156/2018 - Vencimento em 28/04/2022.
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2021, p. 82