Despacho nº 3.040, de 14 de agosto de 2009, e transferir para a — página do DOU de 10/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n consta do Processo no 48500.001080/2009-52, resolve: I - Revogar o Despacho nº 3.040, de 14 de agosto de 2009, e transferir para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Saltinho, com potência estimada de 4,5 MW, localizada no rio Mogi-Guaçu, sub-bacia 61, no Estado de São Paulo, concedido à empresa Welt Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 08.518.402/0002-75, devido o não atendimento ao disposto no § 1º, do art. 8º, da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. N o- 3.245 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.002054/2009-41, resolve: I - Revogar o Despacho nº 3.052, de 14 de agosto de 2009, e transferir para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH São Joaquim, com potência estimada de 11 MW, situada no rio Muriaé, sub-bacia 58, no Estado do Rio de Janeiro, concedido à empresa HP Energética S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 09.245.902/0001-62, devido o não atendimento ao disposto no § 1º, do art. 8º, da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. ODENIR JOSÉ DOS REIS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 929, publicado no DOU de 4 de agosto de 2011, Seção 1, p. 79/80, onde se lê: CM Geronimo - ME., Manacapuru - AM, leia-se: CM Geronimo - ME., Iranduba - AM. DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 366, DE 9 DE AGOSTO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.009087/2011 - 90, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Logum Logísticas S.A., CNPJ nº 09.584.935/0001-37, situada à Av. República do Chile nº 330/34º andar, CEP: 20.031-170, Rio de Janeiro/RJ, autorizada a construir o Terminal de Ribeirão Preto (Centro Coletor de Ribeirão Preto), que será instalado na Rodovia Alexandre Balbo, SP 328, km 326,4, Contorno Norte, no Município de Ribeirão Preto/SP, cujas características estão listadas nas Tabelas 1 e 2 a seguir. Tabela 1 - Características dos tanques de estocagem Ta g Produto Volume Nominal (m3) Diâmetro (m) Altura (m) TQ-52100 Anidro/Hidratado 10 000,00 32,40 12,50 Anidro/Hidratado 10 000,00 32,40 12,50 TQ-52200 Anidro/Hidratado 10 000,00 32,40 12,50 TQ-52210 Anidro/Hidratado 10 000,00 32,40 12,50 TQ-52300 Anidro/Hidratado 10 000,00 32,40 12,50 Tabela 2 - Características dos tanques de drenagem Ta g Produto Volume Nominal (m3) Diâmetro (m) Comprimento (m) TQ-5290 anidro/hidratado 2,55 TQ-5291 anidro/hidratado 2,55 TQ-5292 anidro/hidratado 2,55 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o cronograma publicado pelo Despacho de Superintendente nº 464/2011, de 01 de julho de 2011, nas páginas 50 e 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 127, de 05 de julho de 2011, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A Logum Logística S.A. deverá enviar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 39/2011 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11598/2011-803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11599/2011-803.242/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA 11600/2011-803.180/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEI- RA FORTES 11601/2011-803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11602/2011-803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11603/2011-803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11604/2011-803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11605/2011-803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11606/2011-803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11607/2011-803.237/2011-ALVÁRO MATIAS DE SOUSA 11608/2011-803.242/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11609/2011-803.243/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11610/2011-803.244/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11611/2011-803.245/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11612/2011-803.246/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11613/2011-803.248/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11614/2011-803.249/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11615/2011-803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA 11616/2011-803.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 11617/2011-803.257/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 11618/2011-803.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 11619/2011-803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. RELAÇÃO N o- 54/2011 -PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11557/2011-846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME 11558/2011-846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES 11559/2011-846.156/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNAN- DES DE MELO 11560/2011-846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO 11561/2011-846.206/2011-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 11562/2011-846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLI- TAN LTDA 11563/2011-846.262/2011-CONSTRUTORA METROPOLI- TAN LTDA 11564/2011-846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉ- RIOS LTDA 11565/2011-846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LT D A 11566/2011-846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11567/2011-846.287/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11568/2011-846.288/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11569/2011-846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11570/2011-846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11571/2011-846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11572/2011-846.292/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11573/2011-846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11574/2011-846.295/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11575/2011-846.296/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11576/2011-846.297/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11577/2011-846.298/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA 11578/2011-846.004/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 11579/2011-846.005/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 11580/2011-846.037/2011-FABRICIO RUFO LINS BONI- FACIO ME 11581/2011-846.149/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A 11582/2011-846.151/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 11583/2011-846.152/2011-MITRA MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 11584/2011-846.158/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 11585/2011-846.161/2011-ALCIDES TRENTIN 11586/2011-846.164/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME 11587/2011-846.234/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11588/2011-846.235/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11589/2011-846.279/2011-RILDO CAVALCANTI FER- NANDES JUNIOR ME 11590/2011-846.280/2011-RILDO CAVALCANTI FER- NANDES JUNIOR ME 11591/2011-846.289/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11592/2011-846.290/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11593/2011-846.291/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11594/2011-846.293/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11595/2011-846.294/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11596/2011-846.295/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA 11597/2011-846.296/2011-BRASIL NORDESTE NEGO- CIOS E PARTICIPAÇÕES SS LTDA RELAÇÃO N o- 97/2011 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11621/2011-868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA 11622/2011-868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVA- LHO RELAÇÃO N o- 98/2011 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11400/2011-840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO 11401/2011-840.130/2011-MINERADORA SÃO JORGE S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11402/2011-840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LT- DA. 11403/2011-840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNAN- DES VIEIRA 11404/2011-840.521/2010-FRANCISCO RAMON GOMES DA S I LVA 11405/2011-840.116/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11406/2011-840.117/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11407/2011-840.118/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11408/2011-840.119/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11409/2011-840.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11410/2011-840.121/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11411/2011-840.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11412/2011-840.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11413/2011-840.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11414/2011-840.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 11415/2011-840.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA