Página do DOU de 12/07/2018 — Seção 1

RETIFICAÇÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.263, de 27 de junho de 2017, com resumo publicado no D.O.U n. 125, de 03 de julho de 2017, Seção 1, página 32, constante do Processo n. 48500.005135/2016-22, incluir na Tabela 1 as tarifas da modalidade "distribuição" para a concessionária CPFL Piratininga no nível A4, que foram disponibilizadas no endereço eletrônico RETIFICAÇÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.409, de 26 de junho de 2018, com resumo publicado no D.O.U de 28 de junho de 2018, Seção 1, página 42, constante do Processo n. 48500.000587/2018-80, retificar no Anexo V as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Fronteira - TUST-FR para o ponto de conexão Onça Puma 138 kV, que foi disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.532, DE 9 DE JULHO DE 2018 Processo no 48500.000901/2017-43. Interessado: MINAS PCH S.A. Decisão: (i) alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH da PCH Ritinha, excluindo a empresa EDP Pequenas Centrais Hidrelétricas S.A.; (ii) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Ritinha, com 20.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037153-0.01, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Cassilândia e Itajá, estados do Mato Grosso do Sul e Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente RETIFICAÇÃO Na íntegra do Despacho nº 1317, de 13 de junho de 2018, constante do Processo n° 48500.000808/2018-10, publicado no DOU de 15 de junho de 2018, nº 114, Seção 1, p. 65, v. 155: retificar a linha 615, conforme descrito na Tabela I. A íntegra do referido Despacho consta dos autos e estará disponível em SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.545, DE 10 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003863/2017-81, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEEE-D, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . Smarsul Conect Frey Eduardo Cândido da Silva-ME Antel Telecomunicações Brasil LT D A . STA Telecom LTDA-ME DESPACHO Nº 1.548, DE 10 DE JULHO DE 2018 Processo nº: 48500.004831/2014-50. Interessada: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Decisão: atualizar as constantes KR2, KR3 e KR4 estabelecidas no Art. 4º da Resolução Normativa nº 594, de 2013. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.550, DE 11 DE JULHO DE 2018 Processos no. Interessados: 48500.000222/2017-74 Vendedores do 3º Leilão de Fontes Alternativas - LFA, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, utilize o acrônimo ENF_DTF para as usinas eólicas do 3º LFA, 1º ano de apuração, cujo ano contratual encerrou em 30 de junho de 2018. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.aneel.gov.br. RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.556, DE 11 DE JULHO DE 2018 Processo no 48500.000596/2016-17. Interessados: Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. e EDP Comercialização e Serviços de Energia Ltda. Decisão: (i) dar provimento integral ao pedido de reconsideração em face do Despacho nº 950, de 24/4/2018 no sentido de aprovar o Terceiro Termo Aditivo, firmado em 4/6/2018, ao Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCE500LP nº 1428/2015; e (ii) declarar a perda de objeto dos pedidos de aprovação dos Quarto, Quinto e Sexto Termos Aditivos. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 580, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.006601/2018-10, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20503-9. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 581, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.005422/2017-76, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20022-0. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 582, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.006990/2018-75, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20586-4. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 584, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.015260/2017-84, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20236-6. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 583, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.000373/2017-85, autoriza a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., CNPJ n.º 61.602.199/0018-60, a operar a instalação de armazenamento e distribuição de GLP a granel localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves 1200, Jardim Americano, São José dos Campos/SP, 12.225-011 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:11:03,200; - 45:48:46,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 342,00 toneladas de GLP. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 848, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO MATIAZI LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 27.167.370/0001-74, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 1000021- 35.2018.4.01.3824. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 142/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA Torna sem efeito despacho(657) 002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA- Publicado DOU de 30/01/2017, Seção 1, que indeferiu o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2012, Relação n° 851, Seção 1, pág. - Onde se lê :''... no Município de Diamantina/MG, ...'', leia-se:' '... nos Municípios de Augusto de Lima/MG, Diamantina/MG ...'' Retificação de despacho(1388) 832.507/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 29/01/2003, Relação n° 35, Seção 1, pág. 94/95- Onde se lê :''... no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:' '... no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais ...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA