Processo minerário

002.122/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 16/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40700/2025

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39537/2025

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5. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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6. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 12/07/2018 Seção 1

   Página 368 do DOU de 12/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 368

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9. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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