SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.050/2006-ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.087/2009-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em RELAÇÃO N o- 65/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 851.771/1994-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA-DOU de 28/12/2001 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 870.890/2002-ANTONIO JOSÉ GUADAGNIN- AI N°2716/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 874.641/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°4576/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°28/2010 ; 1127/2010 RELAÇÃO N o- 466/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.012/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°390/2006 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.422/1993-COOPERATIVA MISTA DE MINERAÇÃO E MANUFATURADOS DE ITAMBE RESP. LTDA-AI N°4223/2005; 4224/2005 870.704/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°666/2002 ; 2339/2008 875.719/1993-RIMALDO FACINI-AI N°27/2004 870.909/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°978/2007 ;979/2007 ; 980/2007 870.910/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°981/2007 ; 982/2007; 983/2007 870.918/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°990/2007 ; 991/2007 ; 992/2007 870.920/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°996/2007 ; 997/2007 ; 998/2007 870.273/1996-IRTON VILLAS LEÃO-AI N°152/2008 870.855/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1100/2002 870.283/2001-CLAUDIONILHA GOMES FERREIRA-AI N°1958/2007 870.536/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES-AI N°177/2002 ; 351/2003 872.783/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-AI Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.644/1993-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°2951/2006 870.149/2005-GRANITARIA PEDRITA LTDA.- AI N°4324/2005 870.846/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- AI N°2931/2005 873.195/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO- AI N°1329/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.938/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°2330/2008 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 874.641/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4576/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°28/2010 ; 1127/2010 ; 560/2011 RELAÇÃO N o- 475/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.344/2002-PEVAL S.A.-AI N°4235/2012 872.092/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3950/2012 872.144/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3946/2012 872.166/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3948/2012 872.167/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3949/2012 872.247/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3947/2012 871.224/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3953/2012 871.236/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3952/2012 872.998/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3954/2012 873.524/2005-TIAGO VINICIUS DA COSTA-AI N°3958/2012 870.894/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3945/2012 870.895/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3951/2012 870.899/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3944/2012 872.630/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3955/2012 872.633/2006-PAULO CÉSAR SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-ME-AI N°4237/2012 873.073/2006-THIAGO OLIVEIRA ORSIOLI-AI N°3959/2012 873.341/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3930/2012 873.480/2006-TELMA GUTERRES LOPES-AI N°3956/2012 873.560/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3932/2012 873.736/2006-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°3964/2012 873.789/2006-PEVAL S.A.-AI N°4236/2012 870.652/2007-TANIOS STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-AI N°3966/2012 871.143/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°3968/2012 871.275/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3929/2012 871.493/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3931/2012 871.583/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°3969/2012 871.972/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-AI N°3970/2012 871.973/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-AI N°3971/2012 872.503/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°3939/2012 872.594/2007-TIAGO ALI PRATES-AI N°3961/2012 872.651/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3933/2012 872.672/2007-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°3967/2012 872.800/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°3941/2012 873.443/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°6879/2012 874.581/2007-TELMA RODRIGUES SANTOS CUNHA- AI N°3962/2012 870.337/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°3943/2012 871.146/2008-PAULO CÉSAR SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-ME-AI N°4238/2012 871.437/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°4223/2012 871.633/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°3940/2012 872.051/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°4221/2012 873.785/2008-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- AI N°4234/2012 873.786/2008-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- AI N°4233/2012 873.897/2008-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4262/2012 874.585/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°3942/2012 874.741/2008-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4260/2012 875.019/2008-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4261/2012 875.026/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°3965/2012 875.262/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°3785/2012 875.509/2008-TEREZA DIAS LACERDA-AI N°3960/2012 870.881/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA-AI N°3963/2012 871.134/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°3934/2012 871.135/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°3935/2012 872.714/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4259/2012 872.911/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°3936/2012 873.475/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4258/2012 873.494/2009-TEREZINHA MARIA FRAGA MAIA XA- VIER DA SILVEIRA-AI N°3957/2012 873.515/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4257/2012 873.516/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4256/2012 870.337/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°4255/2012 870.340/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°3937/2012 RELAÇÃO N o- 476/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.626/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4214/2012 870.856/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-AI N°3546/2012 871.326/2005-ERILDO FAVARATO-AI N°3548/2012 871.507/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°4212/2012 872.051/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-AI N°3545/2012 872.589/2005-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-AI N°3552/2012 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 462/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO-OF. N°405- DOU de 05/07/2012 RELAÇÃO N o- 465/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.422/1993-COOPERATIVA MISTA DE MINERAÇÃO E MANUFATURADOS DE ITAMBE RESP. LTDA- AI N°4223/2005; 4224/2005 870.704/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°666/2002 ; 2339/2008 875.719/1993-RIMALDO FACINI- AI N°27/2004 870.909/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°978/2007 ;979/2007 ; 980/2007 870.910/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°981/2007 ; 982/2007; 983/2007 870.918/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°990/2007 ; 991/2007 ; 992/2007 870.920/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°996/2007 ; 997/2007 ; 998/2007 870.273/1996-IRTON VILLAS LEÃO- AI N°152/2008 870.855/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LT- DA- AI N°1100/2002 870.283/2001-CLAUDIONILHA GOMES FERREIRA- AI N°1958/2007 870.536/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- AI N°177/2002 ; 351/2003 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.704/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°26/2009; 1426/2009 875.719/1993-RIMALDO FACINI- NOT. N°1249/2009 870.855/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°1628/2007 870.283/2001-CLAUDIONILHA GOMES FERREIRA- NOT. N°1471/2009 870.536/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- NOT. N°4584/2007; 4586/2007 870.149/2005-GRANITARIA PEDRITA LTDA.- NOT. N°3062/2012 870.846/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- NOT. N°3047/2012 871.012/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA- NOT. N°2593/2012 873.195/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO- NOT. N°3058/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 871.644/1993-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°2951/2006 870.149/2005-GRANITARIA PEDRITA LTDA.-AI N°4324/2005 870.846/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°2931/2005 871.012/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°390/2006 873.195/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO-AI N°1329/2006 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.938/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°2330/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.938/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- NOT. N°1500/2009 870.890/2002-ANTONIO JOSÉ GUADAGNIN- NOT. 874.641/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- NOT. N°1107/2012