Processo minerário

873.524/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°3191/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/07/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°1140/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1140/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1825/2014 - R$ 639,56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 714 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)