EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443034 - GR2 NORDESTE — página do DOU de 06/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021090600119 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00034-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR AFONSO CAIRES FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2021) 443033-44207-2020NE800106 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443034 - GR2 NORDESTE Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 02070.006064/2018-53. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSI DA D E . Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2018, por mais 12 (doze) meses, nos fundamentos dos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.240,76. Data de Assinatura: 08/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2021). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 323028 - ANEEL Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para sustentação e administração da infraestrutura de rede de computadores, datacenter, soluções de infraestrutura, bancos de dados, segurança da informação, suporte ao usuário de infraestrutura de ti e projetos de infraestrutura, além de atualização do respectivo ambiente computacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total: R$ 4.066.993,50. Data de Assinatura: 03/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 323028 - ANEEL Nº Processo: 48500.002040/2021-14. Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de emissão dos certificados digitais do tipo a1 para pessoa física (e-cpf).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total: R$ 22.450,00. Data de Assinatura: 30/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Retificação da cláusula décima - da dotação orçamentária , do contrato nº 20/2020. Onde se lê: R$1.475.950,90 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos), leia-se R$7.379.754,50 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).' EDITAL Nº 254/2021 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 840.178/1991 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 04/07/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 30, II, Resolução ANP n.º 41/13, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei n.º 9.784/99: . PROCESSO ADMINISTRATIVO CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.201222/2019-12 Ofício n.º 498/2020/SDL/ANP-RJ 16.458.508/0001-78 AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA . 48610.220873/2019-01 Ofício n.º 564/2021/SDL/ANP-RJ 23.893.267/0001-50 ACS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . 48610.211200/2019-52 Ofício n.º 622/2021/SDL/ANP-RJ 09.679.671/0001-03 POSTO CASSINO LTDA . 48610.210356/2019-16 Ofício n.º 685/2021/SDL/ANP-RJ 81.553.844/0004-04 MURARO FILHOS LTDA . 48610.211485/2019-21 Ofício n.º 630/2021/SDL/ANP-RJ 35.114.164/0001-24 I G DA SILVA LOPES & CIA. LTDA . 48610.211503/2019-75 Ofício n.º 627/2021/SDL/ANP-RJ 25.021.099/0001-39 JM CRUZ COMBUSTÍVEIS ME . 48610.205206/2021-13 Ofício n.º 845/2021/SDL/ANP-RJ 03.002.544/0001-80 AUTO POSTO MIKILIM LTDA . 48610.211487/2019-11 Ofício n.º 632/2021/SDL/ANP-RJ 00.464.547/0001-48 POSTO AUTO SOBRAL LTDA . 48610.211334/2019-73 Ofício n.º 635/2021/SDL/ANP-RJ 05.340.221/0002-03 POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRAIA DE GUAIBIM LTDA. ME . 48610.202907/2020-10 Ofício n.º 539/2021/SDL/ANP-RJ 16.921.433/0002-09 EXPETRO POSTOS DE SERVIÇOS EIRELI . 48610.210749/2019-20 Ofício n.º 516/2021/SDL/ANP-RJ 16.737.285/0001-88 BRAX FEIRA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA . 48650.201049/2019-78 Ofício n.º 580/2020/SDL-CREV 06.056.807/0001-22 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ESTAÇÃO LTDA . 48610.220880/2019-03 Ofício n.º 590/2020/SDL-CREV 04.488.384/0001-94 S A M COMÉRCIO LTDA . 48610.210825/2019-05 Ofício n.º 683/2020/SDL-CREV 04.119.753/0001-71 AURORA PETRÓLEO LIMITADA . 48610.203720/2020-25 Ofício n.º 1094/2020/SDL-CREV 21.892.200/0001-76 GRAN SÃO MATHEUS POSTO E SERVIÇOS LTDA . 48610.211521/2019-57 Ofício n.º 986/2020/SDL-CREV 09.568.076/0001-92 BRIZA ALVES - ME . 48610.210323/2019-76 Ofício n.º 984/2021/SDL-CREV 24.875.949/0001-01 POSTO ROTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . 48610.210666/2019-31 Ofício n.º 985/2021/SDL-CREV 14.341.647/0002-72 ANDRESSA PEREIRA ALVES - EPP As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. CEZAR CARAM ISSA Superintendente de Distribuição e Logística