Processo minerário

840.178/1991

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 20/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/07/2014 Seção 1

   Alvará n°6056/2013 - Cessionario:850.216/2014-ALBERTO SAN- — página do DOU de 02/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/02/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho — página do DOU de 23/02/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/09/2021 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443034 - GR2 NORDESTE — página do DOU de 06/09/2021

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10. 09/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 14/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/04/2023 Seção 1

    ATO DE 11 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

    • Concessão de Lavra

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