Processo minerário

840.178/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2023 Seção 1

   Ato de 11 de abril de 2023 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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3. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 256/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

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4. 06/09/2021 Seção 3

   Edital nº 254/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 04/07/2016

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

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6. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

   • Concessão de Lavra
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7. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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8. 18/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/07/2014 Seção 1

   Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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