Edital - Processo n.º 500.1004/11 - Inicio da Entrega das Propostas: — página do DOU de 02/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n rência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0667/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, que terá validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de escritório e suprimentos de informática, de consumo regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.° 650.579/SUREG-GO/2011- Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário específico para a Biblioteca, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0958/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sistema de Platina de aquecimento e resfriamento para estudo de inclusões fluídas em minerais transparentes e em minerais opacos e microscópio modular para óptica de infravermelho, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.1003/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 2/12/2011 às 15 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Furgão com tração traseira, porta lateral corrediça e porta traseira dupla, para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.1004/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 2/12/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0409/11 - Objeto: Aquisição e instalação de diversas bancadas em granito marrom café com 2 cm de espessura, com frontispício e borda-saia. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0587/11 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) caixas de capas de membrana de oxigênio dissolvido, 04 (quatro) frascos de solução eletrolítica para membrana de oxigênio dissolvido, 07 (sete) sensores de pH membrana de oxigênio, 03 (três) sensores de oxigênio dissolvido e 03 (três) sensores de condutividade elétrica - para sonda Hanna modelo HI 9828 - e 05 (cinco) sensores de pH, ORP, OD, EC e temperatura. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 07.175.849/0001-45 24.699,98 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000954/2011. PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 06959859000109. Contratado : BRASUL ADMINISTRACAO E SERVICOS -PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atividades auxiliares de carregador,CBO 7832-25. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e decretos n¨ 5.450/05 e 2.271/97. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$44.298,96. Fonte: 141032184 - 2011NE800647. Data de Assinatura: 01/12/2011. (SICON - 01/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 48400.002110/2006. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total: R$373.465,23. Fonte: 250022018 - 2011NE800083. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 01/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001236/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execucção dos serviços de conservação e manutenção da cobertura do Edifício Sede do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificação técnica 014 DENGE DNPM 2011, planilha de quantitativos 014 DENGE 2011 e desenho: planta de cobertura e barrilete folha 13/40 - Rev 04- DNPM-08/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Divisão de Compras e Licitações (SIDEC - 01/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 484159462782011 . Objeto: Aquisição de material permanente: Mobiliário, equipamento para informática, equipamentos energéticos, equipamentos diversos para sup/dnpm/pb. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 188 - Centro Centro - CAM- PINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946.3122011 . Objeto: Aquisição de material permanente, material de medição e orientação, material de comunicação e material energéticos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 188 - Centro Centro - CAMPINA GRANDE - PB Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente (SIDEC - 01/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SO- BRADINHO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de TOLEDO/PR outorgada pela Portaria nº 180, publicada no D.O.U de 06/09/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 06/12/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-027/2011. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.014/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 02.309.990/0001-70. 5) Contratado: Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S.A.. 6) Objeto: Serviço de manutenção das licenças existentes de softwares produzidos pela Microsoft e suporte técnico, na modalidade Enterprise Agreement. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2014. 9) Valor Total: R$ 1.590.000,00. 10) Data de assinatura: 30/11/2011. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-023/2011. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.023/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 67.393.181/0001-34. 5) Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. 6) Objeto: Serviço de suporte e manutenção das licenças da suíte de programas ArcGIS atualmente existente na EPE, pelo período de um ano. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 21/12/2011 a 20/12/2012. 9) Valor Total: R$ 145.971,48. 10) Data de assinatura: 25/11/2011. 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-016/2011. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 08.819.627/0001-80. 5) Contratado: Domínio Contabilidade Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços de contabilidade e administração de pessoal. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. 9) Valor Total: R$ 413.000,00. 10) Data de assinatura: 01/12/2011. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 09 de novembro de 2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1054/2011 com validade até 07 de maio de 2013, para realizar o Teste de Longa Duração (TLD) na Área de Iracema, Bloco BM-S-11,Bacia de Santos. Santos-SP, 16 de novembro de 2011. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente - Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Analisar as interfaces entre agricultura familiar e agroecologia para adquirir informações e conhecimentos técnicos que apoiem a proposição e a avaliação de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Gilles Ferment; e) Nº. do Contrato: 93290-1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.104,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 26/10/2011 a 24/10/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvol- Ministério do Desenvolvimento Agrário .