Processo minerário

826.146/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°5777/2023/SEFIS-PR/ANM

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 6715/2022 (SEFIS PR)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54213/2022 (SEFIS PR)

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Novo Sobradinho; Marca: Sferriê; Volumetria: 200 mL (dois modelos), 300 mL, 310 mL, 410 mL, 510 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 310 mL, 410 mL, 510 mL e 1,5L, com gás.- TOLEDO/PR

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37357/2022

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6. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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8. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL É INTERINO OU NÃO?

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10. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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11. 01/02/2016 Seção 1

    ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2016

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12. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/12/2011 Seção 3

    Página 190 do DOU de 02/12/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/09/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 180, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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17. 10/03/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2010

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