Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SC0205301 GENIR SADI MOREIRA ME 00.482.909/0001-23 CAMPO ERE SC GLP/AL0202848 JOSENILDA ARAUJO DE SOUSA MACEIO AL 48610.015784/2010-07 GLP/PE0173230 K. BARBOSA LEAL ME. 00.816.903/0001-45 LIMOEIRO PE 48610.010604/2008-78 001/GLP/SP0003320 LARGO DO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 01.161.677/0038-66 OSASCO SP 48610.000348/2005-68 GLP/ES0201819 LUIZ TORRES - ME. 12.032.472/0001-05 MIMOSO DO SUL ES 48610.013631/2010-17 001/GLP/RO0007309 M. M. COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 07.473.191/0001-58 RO 48610.004544/2006-92 GLP/RO0221621 M R C DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.896.484/0001-00 RO 48610.006854/2013-71 GLP/PR0205693 MAGNUN JOSÉ DE SOUZA PR 48610.017847/2010-51 GLP/RN0206061 MARCELO M. DA SILVA 09.422.474/0008-72 MOSSORO RN GLP/RN0206535 MARCELO M. DA SILVA 09.422.474/0009-53 PEDRO AVELINO RN PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 07.456.520/0001-52 CURITIBA PR 48610.000703/2007-61 GLP/RS0179890 PLÁ DOS SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LU- BRIF. LTDA 96.016.746/0002-43 CHUI RS 48610.000956/2006-53 GLP/SC0212130 POSTO SUL BRASIL LTDA 83.402.909/0001-01 SUL BRASIL SC GLP/BA0214589 R. A. FARIA - ME. 13.815.100/0001-18 VITORIA DA CONQUISTA BA 48610.002128/2012-06 GLP/RN0203646 RAIMUNDO FELIX DE MEDEIROS ME 12.979.076/0001-90 IPUEIRA RN 48610.017147/2010-67 RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 00.080.249/0004-05 BALNEARIO PICARRAS SC GLP/RO0214100 SN DEPOSITO DE AGUA E GAS LTDA - ME 14.327.239/0001-85 ALTA FLORESTA D'OESTE RO 48610.000573/2012-23 001/GLP/PR0001893 TATIANE EDUARDO DOMINGOS 06.256.196/0001-66 CURITIBA PR 48610.008595/2004-21 N o- 678 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SP70169 AUTO POSTO ADRIATICA LTDA 18.558.605/0001-68 SAO PAULO SP 48610.001261/2015-80 PR/GO70175 AUTO POSTO CENTRAL ITUMBIARA LTDA - EPP 17.625.440/0001-37 ITUMBIARA GO 48610.004236/2015-58 PR/SP70174 AUTO POSTO DE SERVICOS AGPM LTDA 20.885.837/0001-72 G U ATA PA R A SP 48610.004232/2015-70 PR/SP0170125 AUTO POSTO DOS LAGOS LTDA 21.050.603/0001-78 SAO JOSE DO RIO PRETO SP 48610.003598/2015-21 PR/PE0170126 AUTO POSTO IMPERIO COMBUSTIVEIS LTDA - ME 21.777.239/0001-42 PA U L I S TA PE 48610.003781/2015-27 PR/AL0168866 AUTO POSTO IMPOEIRAS LTDA - EPP 20.674.285/0001-53 ARAPIRACA AL 48610.000668/2015-90 PR/GO0169458 AUTO POSTO LIDERANCA II LTDA - EPP 20.246.996/0001-27 TRINDADE GO PR/SP0169900 AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA 20.371.478/0001-35 SAO PAULO SP 48610.003152/2015-05 PR/MG70168 AUTO POSTO POSITIVO LTDA - EPP 19.665.804/0001-38 SAO JOSE DA VARGINHA MG 48610.004198/2015-33 PR/SP70172 AUTO POSTO SHOPPING AGUAPEI LTDA 18.551.679/0001-72 SP 48610.004234/2015-69 PR/RJ0108804 AUTO POSTO TOP MAGÉ LTDA. 12.628.602/0001-77 MAGE RJ 48610.002542/2012-15 PR/SP70147 AUTO POSTO TREVO DE TATUI 2 LTDA 22.124.748/0001-39 TAT U I SP 48610.004205/2015-05 AUTO POSTO UIRAPURU LTDA - EPP 19.844.148/0001-30 CAMPO GRANDE MS 48610.002242/2015-71 PR/SP0169367 AUTOPOSTO PORTAL JARDIM TUPA LTDA 21.738.370/0001-09 SAO PAULO SP 48610.001872/2015-28 PR/CE70157 BOQUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.139.632/0001-00 CAUCAIA CE 48610.004222/2015-34 PR/BA70153 CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS DE PETROLEO DE BIRITINGA LTDA - ME 19.201.746/0002-72 BIRITINGA BA 48610.004228/2015-10 PR/BA0168786 CINQUENTENÁRIO COMÉRCIO DE COMBUTÍVEIS LTDA 18.284.336/0001-99 BA 48610.000129/2015-51 PR/RS70154 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANDER & DRECHSLER LTDA - EPP 21.346.206/0001-48 BARRA DO RIBEIRO RS 48610.004227/2015-67 PR/SP0170010 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS M.R.J.P. LTDA 21.301.622/0001-20 SAO PAULO SP 48610.003738/2015-61 PR/RS0170178 DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDA 07.473.735/0093-08 RS 48610.004194/2015-55 PR/MG0167225 DP AUTO POSTO LTDA. 09.688.747/0002-30 DIVINOPOLIS MG GARCIA E GARCIA LTDA 21.703.908/0001-31 ARAGUAINA TO 48610.004202/2015-63 PR/SC70165 GIESELER COMBUSTIVEIS E ALIMENTOS LTDA 21.559.209/0001-60 JARAGUA DO SUL SC 48610.004201/2015-19 PR/PI70170 H S CAMPOS PEREIRA - EPP 20.353.957/0001-29 NOVO SANTO ANTONIO PI 48610.004197/2015-99 PR/PE70173 J R LOPES & TENORIO LTDA - ME 20.216.731/0001-86 BOM CONSELHO PE 48610.004233/2015-14 PR/PE70171 JOSE ANTONIO RAMOS COMBUSTIVEIS - ME 21.634.307/0001-14 IBIMIRIM PE 48610.004237/2015-01 PR/CE70148 JR COMBUSTIVEIS LTDA - ME 17.212.700/0001-42 ACOPIARA CE PR/RJ0169949 LUNA I COMBUSTIVEIS SAO GONCALO LTDA 19.607.121/0001-24 SAO GONCALO RJ 48610.003326/2015-21 PR/RN70156 MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.797.331/0003-10 MOSSORO RN 48610.004239/2015-91 PR/CE70149 OLINDA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 21.056.507/0001-37 TIANGUA CE 48610.004223/2015-89 PAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI 18.757.700/0001-90 I B AT E SP PR/MG70151 POSTO SANTO ANTONIO RIO DO PEIXE LTDA RIO VERMELHO MG 48610.004225/2015-78 PR/MG70146 POSTO UDI LTDA 22.046.359/0001-32 UBERLANDIA MG 48610.004204/2015-52 PR/PR0170108 PRODOCIMO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 16.964.527/0001-76 COLOMBO PR 48610.003963/2015-06 PR/MT0170127 QUALLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.898.939/0001-18 VARZEA GRANDE MT 48610.003732/2015-94 PR/GO0168908 R L DE ASSIS SANTOS & CIA LTDA 20.745.720/0001-93 INHUMAS GO 48610.000728/2015-74 PR/BA70152 RONI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.036.844/0001-25 BA 48610.004229/2015-56 PR/MG70155 UNIAO PETROLEO E PECAS LTDA 21.937.219/0001-91 MG 48610.004199/2015-88 PR/PE70150 VENTURA, NOGUEIRA & CIA COMBUSTIVEIS LTDA - ME SERRA TALHADA PE 48610.004224/2015-23 N o- 679 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/CE0000096 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente à UNIÃO GÁS COMER- CIAL LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.924.231/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo 48610.007453/2014-19. N o- 680 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação da autorização nº GLP/CE0180597 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente ao CASTELAO GÁS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 41.428.210/0001-62, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007455/2014-16. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 11 de maio de 2015 N o- 674 - SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.000895/2015-15, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Fitoremediação - LAFITO, vinculada à Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS, localizada no São Cristovão - SE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 13.031.547/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo: Credenciamento ANP No 604/2015 Linhas de Pesquisa Fitotecnologias para reabilitação de solos impactados por água produzida Parâmetros de solos e águas contaminadas por água de produção de petróleo na eficiência de técnicas de fitoremediação 3 A Unidade de Pesquisa está sujeita ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO n o- 54/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA 815.437/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.440/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 854.478/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.291/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.479/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.620/2009-LUIZ MANICA 810.621/2009-LUIZ MANICA 810.696/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.786/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO 860.674/2010-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME 830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.601/1997- MONTECARLO INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075)