Processo minerário

848.001/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 246/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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   • Portaria de Lavra
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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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5. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 74

   • Concessão de Lavra
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6. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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7. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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8. 27/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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9. 26/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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11. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 49

    • Relatório Final de Pesquisa
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12. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/09/2016 Seção 1

    Página 40 do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

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14. 20/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 39

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15. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/05/2015 Seção 1

    Página 91 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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18. 26/12/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2014

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19. 02/10/2013 Seção 1

    Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

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20. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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21. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 111

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22. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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