NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.801/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.812/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
860.748/2005;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
862.679/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.551/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.148/2001;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.861/2006;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 4 / S U R E G - PA / 2 0 11
Objeto: Aquisição de peças de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I - Processo n.º
0019/2011 - As propostas serão recebidas, até 1º de abril de 2011 às
10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para
o dia 1º de abril de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível
nos sites www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de toneres e cartuchos originais, novos, com todos
os componentes de impressão novos, não reformatados e não remanufaturados e não recarregados, para impressoras, a fim de atender
às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.087/11 - Inicio da Entrega
das Propostas: 22/3/2011 às 8 horas, exclusivamente por meio de
sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso
Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da
Abertura das Propostas: 31/3/2011 às 10 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 31/3/2011 às 10h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para IC Íon Cromatógrafo,
para atender às necessidades do CECOPOMIN-SP da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital -
Processo n.º 500.098/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 22/3/2011
às 9 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página
www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:
31/3/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
31/3/2011 às 14h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 500.012/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade
da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
61.074.175/0001-38
9.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 500.050/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade
da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame.
Lote
Empresa
CNPJ
Va l o r
(R$)
TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
60.831.344/0001-74
2.890,00
TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
60.831.344/0001-74
598,00
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
61.074.175/0001-38
532,00
TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
60.831.344/0001-74
610,00
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 48400.001903/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA
INFORMATICA E SERVICOS -S/A. Objeto: Alterar as Cláusulas
Sexta - Da vigência; e Sétima - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/03/2011
a 25/03/2012.
Valor
Total: R$52.052,76.
Fonte:
174022018 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 18/03/2011.
(SICON - 18/03/2011) 323002-32263-2011NE800078
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local
incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º,
Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e
9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida
Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.303/2009
Notificado: AM - Amapá Mineração Ltda
CNPJ/ CPF Nº 06.170.253/0001-90
NELDP Nº 122/2009
Valor R$ 244.153,27
Processo de Cobrança nº 958.111/2010
Notificado: Souza & Ferreira Ltda
CNPJ: 03.806.022/0001-31
NFLDP nº 004/2011
Valor R$ 11.425,02
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 1 4 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.801/2007;
860.389/2009;
861.481/2009;
861.672/2009;
860.421/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 1 5 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
861.812/2007; 861.099/2009; 860.856/2010; 861.858/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 1 6 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
860.748/2005;
861.139/2005;
861.691/2005;
861.827/2005;
860.893/2006;
860.667/2007;
860.604/2009;
860.902/2009;
861.140/2009;
860.139/2010;
860.608/2010;
860.795/2010;
861.209/2010; 861.315/2010; 861.353/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 1 7 / 2 0 11
FASE DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
862.679/2008; 860.969/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 1 8 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.551/2004;
860.552/2004;
860.553/2004;
860.554/2004;
860.555/2004;
860.440/2005;
861.253/2007;
861.254/2007;
861.255/2007;
861.256/2007;
861.257/2007;
861.258/2007;
861.259/2007;
861.260/2007;
861.261/2007;
861.262/2007;
861.263/2007;
861.264/2007;
861.265/2007;
861.309/2007;
861.311/2007;
861.312/2007;
861.324/2007;
861.325/2007;
861.326/2007;
861.327/2007;
861.328/2007;
861.550/2008;
861.285/2009; 861.448/2009; 861.605/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 2 0 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.148/2001;
861.300/2003;
860.984/2004;
860.699/2005;
861.093/2005;
860.933/2007;
861.046/2007;
860.028/2008;
860.129/2008;
860.639/2008;
861.965/2008;
862.843/2008;
860.147/2009;
860.172/2009;
860.194/2009;
860.195/2009;
860.214/2009;
860.254/2009;
860.375/2009;
860.483/2009;
860.496/2009;
860.568/2009;
860.582/2009;
860.607/2009;
860.608/2009;
860.693/2009;
860.698/2009;
860.699/2009;
860.728/2009;
860.986/2009;
861.054/2009;
861.055/2009;
861.144/2009;
861.265/2009;
861.318/2009;
861.319/2009;
861.500/2009;
861.590/2009;
861.635/2009;
861.636/2009;
861.642/2009;
861.643/2009;
861.680/2009;
861.684/2009;
861.685/2009;
861.708/2009;
860.039/2010;
860.040/2010;
860.041/2010;
860.054/2010;
860.153/2010;
860.264/2010;
860.265/2010;
860.266/2010;
860.275/2010;
860.280/2010;
860.450/2010; 860.457/2010; 861.027/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 2 1 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.861/2006;
861.298/2006;
860.039/2007;
860.171/2007;
860.380/2007;
860.409/2007;
860.460/2007;
860.910/2007;
860.998/2007;
861.048/2007;
861.058/2007;
861.252/2007;
861.389/2007;
860.074/2008;
860.100/2008;
860.112/2008;
860.113/2008;
860.133/2008;
860.231/2008;
860.361/2008;
860.370/2008;
860.371/2008;
860.402/2008;
860.411/2008;
860.413/2008;
860.435/2008;
860.439/2008;
860.493/2008;
860.575/2008;
860.576/2008;
860.577/2008;
860.578/2008;
860.582/2008;
860.627/2008;
860.641/2008;
860.646/2008;
860.647/2008;
860.654/2008;
860.806/2008;
861.044/2008;
861.045/2008;
861.046/2008;
861.049/2008;
861.050/2008;
861.132/2008;
861.164/2008;
861.269/2008;
861.270/2008;
861.271/2008;
861.282/2008;
861.314/2008;
861.315/2008;
861.367/2008;
861.370/2008;
861.371/2008;
861.372/2008;
861.373/2008; 861.385/2008; 861.413/2008; 861.414/2008
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL N
o- 2 2 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/03/2011, p. 99