Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
despachos · Relação nº 11/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
868.050/2012 — HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME
Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 20/2012-DNPM/MS- Vencimento da Licença: validade até 20/12/2020 e novo pedido de prorrogação protocolizado em 24/11/2020
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despachos
Relação nº 11/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 20/2012-DNPM/MS- Vencimento da Licença: validade até 20/12/2020 e novo pedido de prorrogação protocolizado em 24/11/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.109/2019-USINA CAETE S A-Registro de Licença N° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/07/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.186/2020-NOROMIX CONCRETO S A
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2021, p. 104