Processo minerário

868.050/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 63

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59333/2022/SEFIS-MS/ANM

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/10/2024

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4. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 20/2012-DNPM/MS- Vencimento da Licença: validade até 20/12/2020 e novo pedido de prorrogação protocolizado em 24/11/2020

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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6. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88

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7. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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8. 04/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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11. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 62

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13. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

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14. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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16. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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