Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
despacho · Relação nº 29/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 190
despacho
Relação Nº 29/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°8520/2021/SESBM-BA/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-AI. N°759/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 190