Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 65/2021

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA
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Despacho

Relação nº 65/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 190