Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 11/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 220
Despacho
Relação nº 11/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - PLG Nº 67/2015 de 02/04/2015- Vencimento em 15122021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°7813/2021 - SEFAM / RO /ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 01/2021-48.800Toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 Anos - 27/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.265/2017-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
886.255/2017-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.135/2020-I. DE J. M. ANDRADE-OF. N°37/2020/GER - RO/ACRE
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2021, p. 220