Processo minerário

881.056/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho publicado (1971)

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 53125/2026

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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5. 27/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 644

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6. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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