Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 26/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 92
Despacho
Relação nº 26/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020
870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020
870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020
871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Publicado DOU de 30/03/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.652/2020-PABLO G CERQUEIRA- DOU de 17/11/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 92