Processo minerário

871.083/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 49663/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 50655/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:L A DE SOUSA- CNPJ 49.805.030/0001- 64- PLG n°106/2021

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°15665/2023

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CNPJ 13.215.054/0001-16- PLG n°106/2021

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5. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°Ofício 14959 (3794760)

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 32

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 06/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

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8. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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9. 30/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 189

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10. 30/03/2021 Seção 1

    Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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