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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 26/2021

Seção
1
Data
Edição
63
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

    870.652/2020 — PABLO G CERQUEIRA

    DOU de 17/11/2020

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020

870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020

870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020

871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Publicado DOU de 30/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

870.652/2020-PABLO G CERQUEIRA- DOU de 17/11/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 92

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