Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 9 de abril de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 64
Ato de 9 de abril de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27204.840014/2003 - Portaria nº 162/SGM/MME - Francisco Osmário Pereira Alves Feitosa EIRELI - ME - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 155,50 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 9 de abril de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 13/04/2021, p. 64