Processo minerário

840.014/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 10/11/2010 e 18/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°4594/2012-Destacado do DNPM 840.014/2003-ALVA- — página do DOU de 09/07/2012

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5. 07/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°1.032/2009 — página do DOU de 07/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/10/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014

   • Concessão de Lavra

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9. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 09/05/2018 Seção 1

    EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 13/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 13/04/2021 Seção 1

    ATO DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 13/04/2021

    • Concessão de Lavra

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15. 18/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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