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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 11/2021

Seção
1
Data
Edição
69
Página
160

Despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA - PLG Nº 01/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 11/01/2022

864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.086/2021-DIEGO SALES FERREIRA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 14/04/2021, p. 160

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