Processo minerário

864.004/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°29/2017 - Prazo: 14/07/2020 ano(s)

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°095/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°020/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

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