Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 11/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
864.341/2014 — AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PLG Nº 01/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA - PLG Nº 01/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 11/01/2022
864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.086/2021-DIEGO SALES FERREIRA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 14/04/2021, p. 160