DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2018/PB

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°210/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.051/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA-OF. N°343/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.022/2017-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°714/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°176/2018

846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°177/2018

846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°178/2018

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°160/2017

846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°161/2017

846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°162/2017

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA