Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 85/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
OF. N°206/2017 - DNPM/PA.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
850.583/1989
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
OF. N°11184/2021/DIFAM-PA/ANM.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
AI Nº 731/2018 - DNPM/PA.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°206/2017 - DNPM/PA.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- NOME DA FONTE: DOCE E CURURU; NOME DA MARCA: MAR DOCE; ENBALAGENS: 20 L.- ANANINDEUA/PA
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°11184/2021/DIFAM-PA/ANM.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI Nº 731/2018 - DNPM/PA.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 23/04/2021, p. 153