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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 85/2021

Seção
1
Data
Edição
75
Página
153

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

    850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

    OF. N°206/2017 - DNPM/PA.

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    850.583/1989

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

    850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

    OF. N°11184/2021/DIFAM-PA/ANM.

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada (476)

    850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    850.583/1989 — GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

    AI Nº 731/2018 - DNPM/PA.

    MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°206/2017 - DNPM/PA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- NOME DA FONTE: DOCE E CURURU; NOME DA MARCA: MAR DOCE; ENBALAGENS: 20 L.- ANANINDEUA/PA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°11184/2021/DIFAM-PA/ANM.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI Nº 731/2018 - DNPM/PA.

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 23/04/2021, p. 153

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