Processo minerário

850.583/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21368/2025/DIFIS-PA/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38517/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 200 mL- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL com gás- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 350 mL- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL com gás- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1 L- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1,5 L- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 6 L- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 10 L- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Doce; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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   • Concessão de Lavra
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5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18317/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18320/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 23/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 153

   • Concessão de Lavra
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7. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 71

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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9. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/04/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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16. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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