Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 220
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:J. M. Freitas Mineração e Meio Ambiente- CNPJ 07.201.033/0001-49- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 13/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.017/2021-FERNANDA FORLIN
884.011/2021-GABRIEL CASSOL
884.010/2021-MARCOS PAULO VIECILLO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.115/2019-LUZINET ALVES DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA-OF. N°71/2021
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 220