Processo minerário

884.045/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21791/2024

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3. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CNPJ 27.359.550/0001-58- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 09/03/2024

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   • Registro de Licença
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4. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 09/03/2024

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   • Registro de Licença
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5. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4499/2023

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6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 71

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7. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 179

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8. 03/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 190

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9. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 159 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 19/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 159 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 30/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 158

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12. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 69

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13. 26/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 220

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14. 05/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 81

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15. 27/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 97

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16. 13/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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