Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 45/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
810.425/2011 — MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
Cessionário:48401.810697/2016-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.022/2019-CLAITON GREINER
810.083/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
810.944/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.821/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.820/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.388/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6834/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Cessionário:48401.810697/2016-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Cessionário:Gsm Mineradora Ltda- CNPJ 40.157.266/0001-67- Registro de Licença N° 38/2019- Vencimento da Licença: 10/08/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.697/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.077/2021-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°11865/2021
810.125/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°11744/2021
810.069/2021-JOELÇON ROQUE ZARDO-OF. N°11879/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 218