Processo minerário

810.636/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 038/2019 - Vencimento em 12/02/2025

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3. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gsm Mineradora Ltda- CNPJ 40.157.266/0001-67- Registro de Licença N° 38/2019- Vencimento da Licença: 10/08/2022

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

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