Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.092/2011 — FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°12208/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12208/2021/GER-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Mainá - embalagens de 10 L e 20 L (sem gás). Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Água Amigão- embalagens de 10 L e 20 L (sem gás).- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.067/2017-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 28/04/2021, p. 78