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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 12/2021

Seção
1
Data
Edição
78
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    844.092/2011 — FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°12208/2021/GER-AL/ANM

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12208/2021/GER-AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Mainá - embalagens de 10 L e 20 L (sem gás). Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Água Amigão- embalagens de 10 L e 20 L (sem gás).- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.067/2017-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 28/04/2021, p. 78

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