Processo minerário
844.012/1998
45 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
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Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
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ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
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Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
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Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
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Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015
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Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015
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Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1
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Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
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Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°7124/2013 — página do DOU de 16/09/2016
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Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016
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Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1
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Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 1, cadastrada — página do DOU de 07/08/2018
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Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
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DESPACHO Nº 225, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 12/03/2020
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RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021
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ALVARÁ Nº 3.880, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 02/06/2021
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ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023
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Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 4.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.301, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/12/2023
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DESPACHO SG Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025
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Página do DOU de 22/10/2025 — Seção 1
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