Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 38/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração (109)
861.951/2011 — EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES
AI N°287/2019
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
862.292/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1939/2016
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
862.292/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°2106/2020
860.605/2012-JOÃO BATISTA REIS- AI N°2612/2020
860.779/2012-MARCELO DE FREITAS MUSSE- AI N°2614/2020
861.929/2012-JOSE ARNALDO VIANA- AI N°115/2018
861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°287/2019
860.236/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA- AI N°3678/2020
860.242/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA- AI N°3681/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- DOU de 28/05/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME - Publicado DOU de 13/04/2020, Relação n° 34, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Área de 1.336,09 para 49,82-areia e cascalho..." Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Área de 1.336,09 para 36,82ha-areia e cascalho..."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 04/05/2021, p. 105