Processo minerário

860.253/2004

23 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 12/12/2023.

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19/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/04/2010 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/04/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 05/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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05/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/11/2010 Seção 1

ato: — página do DOU de 05/11/2010
- Guia de Utilização
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30/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/04/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/07/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/02/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 27/02/2020
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/06/2020 Seção 1

Concessão de Lavra (Código 5.49) — página do DOU de 19/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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13/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 281/2020 - Vencimento em 18/02/2023 — página do DOU de 25/05/2021

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15/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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