Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 116
despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Publicado DOU de 25/08/2020
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- DOU de 09/10/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.069/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 224/2012, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental, sem redução de área,..." Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental com redução de área de 820,86 ha para 641,1 ha.
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 116