Processo minerário

896.267/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31703/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°3026/2026 - DOU de 27/01/2026-60 dias

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3026/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°54167/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 116

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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10. 25/08/2020 Seção 1

    Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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12. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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