Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
896.069/2003 — GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 224/2012, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental, sem redução de área,..." Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental com redução de área de 820,86 ha para 641,1 ha.
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Publicado DOU de 25/08/2020
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- DOU de 09/10/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.069/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 224/2012, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental, sem redução de área,..." Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa para rocha ornamental com redução de área de 820,86 ha para 641,1 ha.
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 116