Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
despacho · Relação nº 146/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
860.605/2014 — CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor Geral
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 146/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 045/2018, publicada no D.O.U. de 01/06/2018- Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-08
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.373/1996-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA
860.605/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor Geral
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 111