Processo minerário

800.373/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 146/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 05/05/2021

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3. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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