despacho · Relação nº 53/2021

despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°14445/2021

811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°14448/2021

810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14552/2021

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14554/2021

810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14556/2021

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14558/2021

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°14559/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.313/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

810.260/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

810.058/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

810.059/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR-Registro de Extração N°088/2020 de 20/05/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°21/2017 de 02/05/2017

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER

811.157/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA

810.481/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°14304/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°13824/2021

810.483/2020-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°14433/2021

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.281/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°33/2021 de 13/05/2021

810.274/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°34/2021 de 13/05/2021

810.253/2021-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°38/2021 de 13/05/2021

810.225/2021-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°43/2021 de 13/05/2021

810.224/2021-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°45/2021 de 13/05/2021

810.219/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°42/2021 de 13/05/2021

810.218/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°41/2021 de 13/05/2021

810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°32/2021 de 13/05/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.257/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°35/2021 de 13/05/2021

810.249/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°37/2021 de 13/05/2021

810.248/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°36/2021 de 13/05/2021

810.242/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°39/2021 de 13/05/2021

810.228/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA- Registro de Extração N°40/2021 de 13/05/2021

810.221/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°44/2021 de 13/05/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°46/2021 de 13/05/2021

810.158/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°47/2021 de 13/05/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino